MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão

"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

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O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

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STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

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Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

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Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

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Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.